Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro

Sobre a Revista

A Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO (ISSN 2595-9840) é uma publicação em acesso aberto que tem a finalidade de difundir conhecimentos e experiências relacionadas ao estudo da Constitucionalização do Direito no cenário jurídico nacional e internacional. Destina-se a estudiosos do tema, em especial àqueles ligados a área jurídica e afins. O idioma oficional da revista é o "PORTUGUÊS". Sua periodicidade é semestral, sendo os artigos publicados na modalidade fluxo contínuo.

Edição Atual

v. 7 n. 1 (2024): jan./jun.

Publicado: 2024-10-24

Artigos

ANÁLISE DO TEMA REPETITIVO 1186 DO STJ, ANTE A PROBLEMÁTICA DA VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL INERENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR À LUZ DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ, DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DA LEI HENRY BOREL

Etienne Jordânia Maronez Rocha, Walter Lucas Ikeda

1- 31
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O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DOS CRITÉRIOS DE INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO GOMES LUND VS. BRASIL

Allan Ribeiro dos Santos, Túlio Macedo Rosa e Silva

32 - 49
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O ENVIROMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FERRAMENTA DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira , Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Leonardo Tramontini Aliberti

50 - 72
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RISCO E PERIGO NO DIREITO

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

73 - 88
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PIONEIROS DO TOCANTINS E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 110/2021: UMA ANÁLISE À LUZ DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA

Celina dos Santos Lins, Aline Sueli de Salles Santos

89 - 106
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BREVE ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO ÁRBITRO

Gustavo Gustavo Ferreira da Rosa, Danilo Henrique Nunes, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

107 - 140
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DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

141 - 162
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ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PARÂMETROS LEGAIS DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO

Valcir Aparecido Texeira Júnior, Matheus Massaro Mabtum

163 - 186
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UMA RELAÇÃO DE AMBIVALÊNCIA OU APROXIMAÇÃO PERANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Rafael Giovani Mendes, Dirceu Pereira Siqueira

187 - 218
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DO ESTADO DE EXCEÇÃO AO LAWFARE MODERNO: ANÁLISE ACERCA DO CARÁTER SUBSTANCIALISTA DA INTERVENÇÃO PENAL

Regiane da Silva Cardoso, Nathan Castelo Branco de Carvalho, Rafael Catani Lima

219 - 247
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