RISCO E PERIGO NO DIREITO

Autores

Palavras-chave:

Risco, Perigo, Atividade, Sociedade de riscos

Resumo

Amplamente utilizados nos sistemas jurídicos, os conceitos de risco e perigo merecem estudo próprio que diferencia uma categoria da outra. Nascidos no regime jurídico da responsabilidade civil, as categorias do risco e do perigo ganham contornos mais amplos e alcançam a própria Teoria Geral do Direito. Essa expansão decorre da hipercomplexidade social, que tem como um dos seus signos o da distribuição de riscos. Se a sociedade é de riscos, então o Direito como um todo também é de riscos, não apenas a responsabilidade civil. É com essa perspectiva que este artigo busca traçar linhas distintivas entre perigo e risco, ambos inerentes à sociedade contemporânea e, consequentemente, ao próprio Direito.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduando em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2023-). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). É professor assistente nas disciplinas Direito Constitucional I, Prática Constitucional e Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e do grupo de pesquisa Responsabilidade Civil em Perspectiva Comparada, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e consultor jurídico. E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/4671403724849984. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7453-5081.

Referências

ADAMS, John. Risco. Tradução de Lenita Rimoli Esteves. São Paulo: SENAC, 2009.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do Direito. Tradução de Daniela Beccaria Versiani. Barueri: Manole, 2007.

BRASIL. Código Civil. Brasília: Planalto, 2002 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 12 out. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12 out. 2021.

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Brasília: Planalto, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em 12 out. 2021.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Planalto, 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 17 out. 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Norma regulamentadora 16. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/norma-regulamentadora-no-16-nr-16. Acesso em 17 out. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial n. 722.130/GO, rel. Ministro Ari Pargendler, 3ª Turma, julgado em 15/12/2005, DJ: 20/02/2006. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/. Acesso em 16 out. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso especial n. 1.197.929/PR, rel. Ministro Luís Felipe Salomão, 2ª Seção, julgado em 24/08/2011, DJE: 12/09/2011. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/. Acesso em 16 out. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 479. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/docs_internet/VerbetesSTJ.pdf. Acesso em 17 out. 2021.

BRUSCO, Carlo. Rischio e pericolo, rischio consentito e principio di precauzione. La c.d. ‘’flessibilizzazione delle categorie del reato’’. Criminalia, Roma, 2012. Disponível em: https://discrimen.it/rischio-e-pericolo-rischio-consentito-e-principio-di-precauzione-la-c-d-flessibilizzazione-delle-categorie-del-reato/. Acesso em 16 out. 2021.

COASE, Ronald Harry. O problema do custo social. The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies, v. 3, n. 1, article 9, 2008. Disponível em: https://services.bepress.com/lacjls/vol3/iss1/art9/. Acesso em 12 ago. 2021.

COOTER, Robert Dandridge; SCHÄFER, Hans-Bernd. O nó de Salomão: como o Direito pode erradicar a pobreza das nações. Tradução de Magnum Koury de Figueiredo Eltz. Curitiba: CRV, 2017.

COOTER, Robert Dandridge; ULEN, Thomas. Direito e economia. 5. ed. Tradução de Luis Marcos Sander e Francisco Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman, 2010.

GARDNER, Dan. Risco: a ciência e a política do medo. Tradução de Léa Viveiros de Castro e Eduardo Süssekind. Rio de Janeiro: Odisseia, 2009.

GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil pelo risco da atividade. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

LEAL, Victor Nunes. Passado e futuro da súmula do STF. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 145, p. 1–20, 1981. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43387. Acesso em 17 out. 2021.

LUHMANN, Niklas. O Direito da sociedade. Tradução de Saulo Krieger e Alexandre Agnolon. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

ORWELL, George. 1984. Tradução de Alexandre Hubner. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2009.

PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de Pádua. Direito: hipertrofia e opacidade. Revista Âmbito Jurídico, São Paulo, n. 199, ano XXIII, Ago./2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/revista-ambito-juridico/revista-ambito-juridico-no-199-ano-xxiii-agosto-2020/. Acesso em 11 out. 2021.

ROSA, Guimarães. Grandes sertões: veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.

ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação cível n. 1008681-94.2020.8.26.0048, rel. Desembargador Francisco Loureiro, 1ª Câmara de Direito Privado, julgado em 18/08/2021, DJE: 18/08/2021. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do. Acesso em 17 out. 2021.

TESI, Maristella Amisano. Ontologia del pericolo. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, jan./jun. 2017. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/1861. Acesso em 16 out. 2021.

Downloads

Publicado

2024-10-24

Como Citar

Bizinoto Soares de Pádua, F. (2024). RISCO E PERIGO NO DIREITO. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 7(1), 73–88. Recuperado de https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/106

Edição

v. 7 n. 1 (2024): jan./jun.

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado) para quaisquer fins, inclusive comerciais. 

Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.