Acesso aberto e licenciamento

Política de acesso aberto

Todo o conteúdo da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro é disponibilizado para acesso gratuito, sem custos para os leitores, de acordo com a chamada Via Dourada do Acesso Aberto (AA). Essa modalidade de distribuição favorece não só a democratização do conhecimento, mas faz com que os resultados da pesquisa sejam acessados de forma mais rápida pelo público interessado. Clique aqui e saiba mais sobre o movimento AA.

Política de licenciamento

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores, sem restrições.

Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.

Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.