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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
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v. 2 n. 2 (2019): jul./dez.
v. 2 n. 2 (2019): jul./dez.
Publicado:
2023-02-20
Artigos
Processo eletrônico e novo CPC
reflexões sobre o Processo Civil no meio digital
Matheus Arcangelo Fedato, Vinícius José Corrêa Gonçalves
e019
PDF
A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos:
o que há por trás dos grupos vulneráveis?
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Bruna de França Hungaro
e021
PDF
Il delitto di corruzione tra privati in prospettiva comparatistica
la disciplina italiana (artt. 2635 e 2635-bis c.c.) a confronto con quella inglese (secs. 1 ss. Bribery act 2010), e spagnola (artt. 286-bis / 286-quater codigo penal) – parte II
Francesco Macrì
e023
PDF
Direito à alimentação e os direitos da personalidade
da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça
Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Peixoto Espósito, Bruna Caroline Lima de Souza
e025
PDF
O judiciário e a mediação
Graciela Thisen
e026
PDF
Presunção da incapacidade do septuagenário no regime de separação de bens em face da violação aos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e da liberdade
Robert Souza Gonçalves, Débora Moreira Maia Ricaldoni
e027
PDF
Proteção internacional dos direitos da pessoa com necessidades especiais
análise do tratamento constitucional no Brasil e Argentina com a finalidade de assegurar a qualidade de vida e autodeterminação ao indivíduo
Camilo Stangherlim Ferraresi, Damián Rodrigo Pizarro
e028
PDF