O judiciário e a mediação
DOI:
https://doi.org/10.33636/reconto.v2n2.e026Palavras-chave:
Ritual, Mediação, Conflito, FamíliaResumo
O estudo proposto partirá de uma análise do ritual judiciário dada a sua tradicional litigiosidade frente aos mecanismos de solução de conflitos, haja vista, a instituição pelo Conselho Nacional de Justiça da Resolução n.º 125 de 29 de novembro de 2010, que implementou a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, do Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105 de 16 de março de 2015 que busca estimular o uso de meios alternativos de solução de litígios e, posteriormente da Lei n.º 13.140 de 26 de junho de 2015 denominada Lei da Mediação. Assim, analisar-se-á o ritual judiciário, bem como o ritual da mediação de conflitos com base nas teorias defendidas por Antoine Garapon.
Referências
ÁLVAREZ, Gladys Stella. La Mediación y el Acesso a justicia. Buenos Aires: Rubinzal – Culzoni Editores, 2003. p. 135.
ANDRIGHI, Nancy; FALSARELLA, Gláucia. Sistema multiportas: o judiciário e o consenso. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 jun. 2008. Opinião. Tendências/Debates. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2406200808.htm>. Acesso em: 10 jun. 2018. BRASIL. Resolução 125 de 29 de novembro de 2010. Diário Oficial, Brasília, 29 de novembro de 2010.
ANGELUCI, Cleber Affonso; CARVALHO, Isabela Amorim de; SALME, Raiane de Lima.. A Família Contemporânea e a Mediação como relevante mecanismo de Resolução dos Conflitos. Revista eletrônica da Toledo Presidente Prudente, ETIC encontro de iniciação científica, ISSN 21-76-8498, 2015. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/4164/3923>. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Manual de Mediação Judicial. Ministério da Justiça, Brasília, 2013.
BRASIL. Resolução 125 de 29 de novembro de 2010. Diário Oficial, Brasília, 29 de novembro de 2010.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2018: ano-base 2017. Brasília: CNJ, 2017. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true. Acesso em: 21 out 2018.
GOLDBERG, Stephen B., SANDER, Frank E.A., ROGERS, Nancy H., COLE, Sarah R. Dispute Resolution – Negotiation, Mediation, and Other Processes, 4th edition, New York: Aspen Publishers, Inc, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da População Residente no Brasil e Unidades da Federação com data de Referência em 1º de Julho de 2017. Brasília: IBGE, 2017. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2017/estimativa_TCU_2017_20180824.pdf. Acesso em: 17 jun 2018.
MELLO, Kátia Sento Sé; LUPPETTI BAPTISTA, Bárbara. Mediação e conciliação no Judiciário: Dilemas e significados. In: Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, vol. 4, n°1, jan/fev/mar, p. 98, Rio de Janeiro, 2011.
ROBLES, Tatiana. Mediação e direito de família São Paulo: Ícone, 2009.
TURNER, Victor. La Selva de los Símbolos. Aspectos del Ritual Ndembu. 3 ed. Madrid, Espanha. Ed. Siglo Veintiuno, 1997.
VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998.
WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, v. 1, 2001.
WATANABE, Kazuo. Modalidades de Mediação. Série Cadernos do CEJ, n. 22, Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2001.
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