A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos:

o que há por trás dos grupos vulneráveis?

Autores

  • Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil
  • Bruna de França Hungaro Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e021

Palavras-chave:

Grupos vulneráveis, Discriminação, Defensoria Pública, Constituição

Resumo

O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores públicos detêm para tal feitio. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para alcançar o objetivo principal do artigo, desvendando o que há por trás dos direitos inerentes as pessoas vulneráveis, e porque merecem a atenção da Defensoria Pública, sendo este o órgão responsável a proteção e zelo dos grupos desprotegidos, possuindo caráter “custos vulnerabilis”, ou melhor, o guardião dos vulneráveis. O objetivo da pesquisa científica é simples, pois, visualiza-se na sociedade discriminações e preconceitos aos direitos assegurados aos vulneráveis, ou melhor, comumente é visto indivíduos se revoltando contra esses direitos garantidos aos desiguais. Não obstante, justifica-se que o entendimento acerca dos problemas aqui auferidos são cruciais para a melhor garantia dos princípios constitucionais a todos, sem exceções.

Biografia do Autor

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Mestre em Ciências Jurídicas, pelo Centro Universitário Cesumar; Graduado em Direito e Teologia pelo Centro Universitário Cesumar. Advogado e Professor Universitário.

Bruna de França Hungaro, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar – UNICESUAR. Endereço Eletrônico: .

Referências

ABREU, Ricardo.; RAMALHO, Guilherme. Rio de Janeiro registrou 800 atendimentos de intolerância religiosa em 2017. Geledés: instituto da mulher negra, 2018. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/rio-de-janeiro-registrou-800-atendimentos-de-intolerancia-religiosa-em-2017/>. Acesso em: 14 nov. 18.

ARENDT, H. A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014;

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO. Princípio Constitucional da Igualdade. Jusbrasil, 2011. Disponível em: <https://anajus.jusbrasil.com.br/noticias/2803750/principio-constitucional-da-igualdade>. Acesso em: 20 nov. 18.

BANDEIRA, Analía Soria.; BATISTA, Lourdes. Preconceito e discriminação como expressões de violência. Estudos feministas, v. 10, p. 119-141, 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11632.pdf>. Acesso em: 24 nov. 18.

BELTRÃO. Jane. F.; BRITO FILHO, Jose C. M.; GÓMEZ, Itziar.; PAJARES, Emilio.; PAREDES, Felipe.; ZÚÑIGA, Yanira. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis. Rede Direitos Humanos e Educação Superior. Manual, 2014. Disponível em: <https://www.upf.edu/dhes-alfa/materials/DDGV_PORT_Manual_v4.pdf>. Acesso em: 16 nov. 18.

BELTRÃO, Sílvio Romero. Direitos da Personalidade – De Acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Atlas, 2005.

BRASIL. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp80.htm>. Acesso em: 21 nov. 18.

BRAUNER, Daniela Corrêa Jacques. Estudo sobre a justiça de transição: o aparecimento da Defensoria como equilíbrio do sistema de justiça – do Estado Acusador ao Estado Defensor. Revista da Defensoria Pública da União, n. 10., 2017. Disponível em: <http://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/dpu/article/view/153/114>. Acesso em: 20 nov. 18.

CARMO, Suzana J. de Oliveira. Direitos da Personalidade: Elementos objetivos e subjetivos da individualidade – identidade e identificação. DireitoNet, 2005. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2208/Direitos-da-Personalidade-Elementos-objetivos-e-subjetivos-da-individualidade-identidade-e-identificacao>. Acesso em: 19 nov. 18.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro, v. 1 Teoria Geral do Direito Civil: 28ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2011.

FILHO, Edilson Santana Gonçalves. Atuação do defensor público como curador especial tem efeito endoprocessual. Tribuna da defensoria. Consultor Jurídico. 2015. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-nov-17/tribuna-defensoria-atuacao-defensor-curador-especial-efeito-endoprocessual>. Acesso em: 24 nov. 18.

FILHO, Nagib Slaibi. Igualdade, identidade e direito à diferença: notas sobre os múltiplos estatutos jurídicos do cidadão do século XXI. Revista de Direito nº 72, 2010. Disponível em: <http://portaltj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=aad75785-8737-4c66-88db-48ccd9a0a034&groupId=10136>. Acesso em: 19 nov. 18.

FIQUENE, Giselle Torres. Igualdade material x igualdade formal: uma discussão sobre o sistema de cotas nas universidades brasileiras. Revista Digital Simonsen. Rio de Janeiro, n. 2, mai. 2015. Disponível em: <http://www.simonsen.br/revista-digital/wp-content/uploads/2015/05/Revista-Simonsen_N2-Giselle%20Fiquene%20Cotas%20Raciais_Direito.pdf>. Acesso em: 19 nov. 18.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos. Global Editora, ed. 1, 2003.

FLEURY, Maria Tereza Leme. Gerenciando a diversidade cultural: experiência de empresas brasileiras. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 40, n. 3, p. 18-25, jul./set. 2000.

GELEDÉS. A História da Escravidão Negra no Brasil. Geledés: instituto da mulher negra, 2012. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/historia-da-escravidao-negra-brasil/>. Acesso em: 19 nov. 18.

GELEDÉS. Delegacia é criada para investigar crimes raciais e de intolerância. Geledés: instituto da mulher negra, 2018. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/delegacia-e-criada-para-investigar-crimes-raciais-e-de-intolerancia/>. Acesso em: 14 nov. 18.

GONÇALVES, Juliana. Violência contra religiões afro-brasileiras é denunciada à ONU. Geledés: instituto da mulher negra, 2018. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/violencia-contra-religioes-afro-brasileiras-e-denunciada-onu/>. Acesso em: 14 nov. 18.

GLUCKSMANN, André. O discurso do ódio. Rio de Janeiro: Difel, 2007.

JOAQUIM, Nelson. Igualdade e discriminação. DireitoNet, 2006. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2652/Igualdade-e-discriminacao>. Acesso em: 16 nov. 18.

LIMA, Roberto Kant de. A administração de conflitos no Brasil: a lógica da punição. In: VELHO, Gilberto; ALVITO, Marcos (Orgs.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro: FGV, 1996. p.169

MACHADO, Cacilda. A escravidão e a cor dos escravos e dos livres (Freguesia de São José dos Pinhais – PR, passagem do XVIII para o XIX). UFPR. Temas Setencentistas, pgs. 429-442, 2011. Disponível em: <http://www.humanas.ufpr.br/portal/cedope/files/2011/12/A-escravid%C3%A3o-e-a-cor-dos-escravos-e-dos-livres-Cacilda-Machado.pdf>. Acesso em: 20 nov. 18.

MARTA, Silvana. Goiás lidera ranking em intolerância religiosa. Geledés: instituto da mulher negra, 2018. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/goias-lidera-ranking-em-intolerancia-religiosa/>. Acesso em: 14 nov. 18.

MASULLO, Aline Setaro Soares. O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos direitos humanos. Revista da Defensoria Pública da União, n. 10, 2017, p. 17-42. Disponível em: <http://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/dpu/issue/viewIssue/11/10>. Acesso em: 1 nov. 2018.

MEC/INEP. Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diversidade_apresentacao.pdf>. Acesso em: 16 nov. 18.

MORAES, Maria Celina Bodin. Sobre o nome da pessoa humana. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, n. 12, p.48-74, 2000.

MIRANDA, Pontes. Tratado de Direito Privado – Parte Geral. Introdução. Pessoas Físicas e Jurídicas. Tomo 1. 4 ed.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983.

ONUBR. Conheça a ONU. Nações Unidas do Brasil. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/conheca/>. Acesso em: 16 nov. 18.

PEDROSA, Matheus. Introdução da lei do crime de preconceito e discriminação. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/59251/introducao-da-lei-do-crime-de-preconceito-e-discriminacao>. Acesso em: 17 nov. 18.

PORTUGAL, André. Os direitos humanos a partir de Hannah Arendt. Revista da Defensoria Pública da União, n. 10., 2017. Disponível em: <http://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/dpu/article/view/159>. Acesso em: 20 nov. 18.

RESURREIÇÃO, Lucas Marques Luz. A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia, v. 4, 2017, p. 24-45. Disponível em: <http://www.youblisher.com/p/1954333-Revista-Juridica-da-Defensoria-Publica-da-Bahia-V-4/>. Acesso em: 1 nov. 18.

ROGERS, Wendy; BALLANTYNE, Angela. Populações especiais: vulnerabilidade e proteção. RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v. 2, p. 31-41, dez. 2008.

ROUQUETTE, Michel-Louis. Massas, normas e violência. Ciência & saúde coletiva, v. 4, n. 1, p. 201-204, 1999.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SANTOS, Ricardo Matheus P. Defensoria Pública como instrumento de inclusão social. Revista Jurídica da Defensoria Pública da Bahia, v. 4, 2017, p. 09-23. Disponível em: <http://www.youblisher.com/p/1954333-Revista-Juridica-da-Defensoria-Publica-da-Bahia-V-4/>. Acesso em: 1 nov. 18.

SÉGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

SILVA, Aida Susmare. Direitos da personalidade – Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista. Santa Cruz do Sul, junho de 2008. Disponível em: <https://www.cairu.br/biblioteca/arquivos/Direito/Direitos_da_personalidade.pdf>. Acesso em: 21 nov. 18.

SILVA, Luzia Batista de Oliveira.; GUIMARÃES, Maria de Fátima.; MORETTI, Vanessa Cristina. Princípios da igualdade e desigualdade, da diferença e diversidade, gênero, corpo violência: olhares sobre a educação. Revista Travessias. v. 11, n-01, jan/abr., 2017, p. 39-57. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/viewFile/16655/11263>. Acesso em: 19 nov. 18.

Downloads

Publicado

2023-02-20

Como Citar

Wolowski, M. R. de O., & Hungaro, B. de F. (2023). A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos:: o que há por trás dos grupos vulneráveis?. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 2(2), e021. https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e021

Edição

Seção

Artigos