v. 2 n. 1 (2019): jan./jun.

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Publicado: 2023-02-20

Editorial

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Carlos Alexandre Moraes

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Artigos

A distribuição do ônus probatório no direito do consumidor e o processo cooperativo em busca do acesso à justiça

Matheus Arcangelo Fedato, João Francisco Martins Dos Santos

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Teletrabalho um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado

Patrícia Attademo, Kallen Souza Leite

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Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

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Ativismo judicial e movimento migratório indígena a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

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Um estudo crítico sobre a deslegitimidade político-criminal e dogmática acerca da extinção da punibilidade do injusto penal tributário face ao comportamento pós-delitivo reparador do agente ênfase à particular hipótese do artigo 2º, II da lei nº 8.137/90

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Il delitto di corruzione tra privati in prospettiva comparatistica la disciplina italiana (artt. 2635 e 2635-bis c.c.) a confronto con quella inglese (secs. 1 ss. Bribery act 2010), e spagnola (artt. 286-bis / 286-quater codigo penal) – parte i

Francesco Macrì

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Lacunas legislativas no controle e manipulação do uso do material genético nos bancos de sêmen

Shary Kalinka Ramalho Sanches, Maria Fernanda César las Casas de Oliveira

e024
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