Sobre a Revista

A Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO, periódico vinculado ao Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM, de periodicidade semestral e publicada na modalidade contínua, surgiu da necessidade de divulgar e difundir os temas e estudos desta natureza que já vêm sendo explorados no interior do Instituto, além de tantos outros que precisam e merecem ser analisados sob uma perspectiva jurídica.

Os temas estudados, relevantes para a sociedade nacional e internacional, englobam: direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação no Direito brasileiro, abrangendo tanto o direito público quanto o privado.

A temática explorada pela Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO versa sobre a Constitucionalização do Direito,  de modo que os textos apresentados devem guardar relação com o eixo temático.

Desta feita, o periódico tem a finalidade de difundir conhecimentos e experiências relacionadas ao estudo da Constitucionalização do Direito no cenário jurídico nacional e internacional, destina-se aos estudiosos do tema. O idioma oficial da revista é o português.

O periódico é financiado pelo Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM, com sede na cidade de Maringá - PR, um instituto de elevadíssima qualidade acadêmica e comprometida com a pesquisa de qualidade.

Como publicação de referência, a Revista exige o grau mínimo de doutor(a) para ao menos um dos autores interessados na submissão de manuscritos. A Revista Reconto aceita artigos  que tenha dentre seus autores "graduandos ou graduados" desde um dos autores seja portador de titulação doutor(a).

Processo de Avaliação pelos Pares

Ao Conselho Editorial compete a primeira análise acerca do texto, analisando sua pertinência ou não com o eixo temático do periódico, pois, somente após esta aprovação haverá o encaminhamento do mesmo para posteriores análises.

Posteriormente, o artigo será avaliado por DOIS PARECERISTAS ad hoc, observando-se o critério double blind. A revisão de artigos científicos é realizada pelo método "double blind peer review". Por esse método, que é também conhecido como de "duplo anonimato", o autor é anônimo, os avaliadores são anônimos e especialistas na área do artigo.

O periódico conta atualmente uma equipe composta por dezenas de avaliadores ad hoc, nacionais e estrangeiros, todos com formação acadêmica relevante (pós-doutores, doutores, doutorandos e mestres) e com grande especialidade nas áreas de aderência ao periódico.

Em havendo divergências entre as avaliações realizadas pelos pareceristas, o artigo será encaminhando a um terceiro parecerista, de modo a se estabelecer uma análise rigorosa e justa acerca do texto.

Importante destacar que, durante a avaliação dos artigos, os avaliadores levarão em consideração: aderência ao eixo temático da revista; rigor técnico na escrita, bem como observância as normas da ABNT; o respeito as técnicas de pesquisa conforme rigores necessários e convenientes a área; e por fim os avanços oferecidos pela pesquisa em relação ao tema e sua convergência com a área.

Os resultados apontados pelos avaliadores poderão ensejar: a) aceitação sem qualquer modificação; b) aceitação mediantes ajustes dos apontamentos feitos pelos avaliadores; c) rejeição do texto. 

O autor poderá acompanhar o processo de avaliação na página da revista (https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/index), mediante “login e senha” já utilizado no momento da submissão.

A comunicação, acerca do resultado do processo de avaliação, ocorrerá: a) na página da revista mediante login do autor; b) por correio eletrônico enviado diretamente ao autor.

Em caso de textos produzidos por “autores convidados”, a análise dos artigos ficará na responsabilidade da Comissão Editorial, a qual terá plenos poderes na decisão.

Os Editores e o Conselho Editorial reservam-se ao direito de não publicar textos aprovados imediatamente, considerando o número máximo de artigos por volume e, especialmente, relação de exogenia e endogenia da edição em questão.

Periodicidade

Todo o conteúdo da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO, de periodicidade semestral,  é de acesso livre, gratuito e público, de forma a possibilitar o livre acesso às pesquisas, fomentando o intercâmbio cada vez maior de informações.

O livre-acesso possibilita um maior crescimento na leitura e citação de trabalhos dos autores. A proposta de divulgação dos trabalhos dos autores foi elaborada com base no projeto denominado “Public Knowledge Project” (PKP da British Columbia University, Canadá). O Projeto PKP tem por finalidade contribuir para o incremento da qualidade acadêmica e pública da pesquisa, de forma a democratizar o acesso ao ensino de qualidade.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.