Teletrabalho

um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado

Autores

  • Patrícia Attademo Universidade do Estado do Amazonas
  • Kallen Souza Leite Universidade do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e016

Palavras-chave:

Teletrabalho, Desenvolvimento, Meio ambiente do trabalho

Resumo

É induvidoso que a tecnologia está promovendo novos contornos às relações laborais, ora trazendo vantagens, ora desvantagens. Nesse contexto dicotômico, o presente trabalho vem apresentar o teletrabalho, nova modalidade contratual advinda do avanço da tecnologia no mercado de trabalho, apontando conceitos, modalidades e peculiaridades desse tipo de contrato. A discussão busca ainda discutir o uso das tecnologias no ambiente de trabalho, ora pelo viés do direito ao desenvolvimento econômico, ora pelo direito ao meio ambiente equilibrado.

Biografia do Autor

Patrícia Attademo, Universidade do Estado do Amazonas

Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilla La Mancha. Mestra em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Professora titular da Universidade do Estado do Amazonas e Coordenadora de Legislação e Normas junto à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas.

Kallen Souza Leite, Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEAM. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Técnico Judiciário do TRT da 11ª Região.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 21-7-2018.

BRASIL. Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.Consolidação das Leis Trabalhistas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 21-7-2018.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm. Acesso em: 21-7-2018.

DALEGRAVE NETO, José Afonso. Transformações das relações de trabalho à luz do neoliberalismo. In: COUTINHO, Aldacy Rachid. Transformações do Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 2002.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 2ª ed. Ver. São Paulo: Max Limonard, 2001.

FIGUEIREDO, Ivanilda. Algumas considerações sobre o direito fundamental ao desenvolvimento humano e o projeto de lei de responsabilidade fiscal e social. Disponível em: <https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/download/251/227/>. Acesso em: 21-7-2018.

FINCATO, Denise Pires. Teletrabalho: uma análise juslaboral. In. STURMER, Gilberto (Org.). Questões controvertidas de Direito do Trabalho e outros estudos. Porto Alegre: do Advogado. 2006.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Globalização e desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo: LTr. 1998.

MELO, Raimundo Simão de. Direito Ambiental do Trabalho e Saúde do Trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral e dano estético. 5ª Edição. São Paulo. LTr, 2008.

MELO, Sandro Nahmias. Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. São Paulo: LTr, 2001.

MELO, Sandro Nahmias; RODRIGUES, Karen Rosendo de Almeida Leite. Direito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista: (Lei n. 13.467/2017). São Paulo: LTr, 2018.

MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25. ed., 2. tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. Teoria Geral. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2000.

MOUSINHO, Ilena Neiva. Meio ambiente do trabalho aplicado: homenagem aos 10 anos da Codemat, Coordenadores: Philippe Gomes Jardim e Ronaldo José de Lira, São Paulo: LTr, 2013.

ONU. Resolução n.º 41/128 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 1986.

PADILHA, Norma Sueli. Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. São Paulo: LTr 2002.

PINTO, José Augusto Rodrigues; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Repertório de conceitos trabalhistas: direito individual. São Paulo: LTr, 2000.

RODRIGUES, Ana Cristina Barcellos. Teletrabalho: A tecnologia transformando as relações de trabalho. 2011. 142f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10 ed. ver. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SUSSEKIND, Arnaldo. Reflexos socioeconômicos da globalização na economia, especialmente nas relações individuais de trabalho. In: OLIVEIRA, Antonio Carlos. Estudos de Direito. São Paulo: LTr, 1998.

VALENTE, Denise Pazello. Direito do Trabalho: Flexibilização ou Flexploração? In: COUTINHO, Audaci Rachid e outros (coord). Transformações do Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 2003.

WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: uma forma alternativa de emprego. São Paulo: LTr. 2005.

WULFING, Juliana. Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado no Brasil. 2014. 281 f. Tese – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

Downloads

Publicado

2023-02-20

Como Citar

Attademo, P., & Leite, K. S. (2023). Teletrabalho: um olhar sobre o direito ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente equilibrado. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 2(1), e016. https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e016

Edição

Seção

Artigos