v. 6 n. 1 (2023): jan./jun.

Artigos

• DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Dirceu Pereira Siqueira, Tatiana Manna Bellasalma e Silva, Eloise Akiko Vieira Itoda

  1-25

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• ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

  Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria Silva Galdino Cardin

  26-45

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• CONFRONTANDO O DUMPING SOCIAL ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL DE COMBATE E SEUS IMPACTOS NA LIBERDADE ECONÔMICA

  Pedro Henrique Sanches Aguera, Jânia Maria Lopes Saldanha

  46-71

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• CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTRE CONTEÚDOS, CONTEXTOS E PROCESSOS

  Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto

  72-93

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• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DO TJSP

  Beatriz Carvalho Nogueira, Bruna Eloisa dos Santos Silva, Juliana Fontana Moyses

  94-124

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• ANÁLISE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COLETIVA

  Flávia Montigelli Zanferdini, Danilo Henrique Nunes , Gustavo Ferreira da Rosa

  95-125

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• OS IMPACTOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DO EMPRESÁRIO

  Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Dirceu Pereira Siqueira, Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli

  126-157

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• GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E OS DIREITOS DAS MULHERES O MITO DA LIVRE ESCOLHA

  Damaris Tuzino de Rezende

  158-194

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• A IMPORTÂNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL

  Giovana Carla Atarasi Jurca

  195-214

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• STANDARDS DE PROVA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Sergio Franco de Lima Filho

  215-239

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