ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH

REFLEXÃO SOBRE A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MINORIAS

Autores

Palavras-chave:

Ativismo judicial, Efeito backlash, Diálogos institucionais

Resumo

O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial. Como também a participação do legislador na hermenêutica constitucional, fruto do efeito backlash e seus malefícios e benefícios na concretização dos direitos fundamentais das minorias. Logo, o presente trabalho tem escopo de apresentar a evolução histórica da ascensão do protagonismo do Poder Judiciário na defesa dos anseios constitucionais, bem como a omissão do legislador, que se mantem inerte ante às necessidades de grupos minoritários. Ademais, é abordado os níveis de descontentamento popular frente a atuação contramajoritária do Poder Judiciário, que chamamos de efeito backlash, sendo uma intensa e reiterada rejeição pública, ou dos demais poderes políticos, acompanhada de medidas ou movimentos de resistência para remover sua força normativa. Por fim, analisar-se-á a postura dialogal que implica na admissão de que a Corte Suprema e o Congresso Nacional são atores legitimados ao exercício da interpretação constitucional, de modo a afastar toda a sobreposição hierárquica por parte de qualquer um deles. Concluindo-se, busca-se a convivência harmônica e independente, entre os poderes, para manter uma linha adequada de diálogo. Do ponto de vista metodológico, utilizou-se o método dedutivo com emprego de revisão de literatura, além de consulta à jurisprudência e legislação, de modo a ter uma percepção real e conclusão geral sobre o tema.

Biografia do Autor

Alexandre de Souza Rocha, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP

Advogado e especialista em Direito Constitucional. 

Danilo Henrique Nunes, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto e Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP. Docente e Bolsista do Programa de Pesquisa e Produtividade do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Docente do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Advogado e jornalista. 

Fabiana Zacarias, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP ? Ribeirão Preto/SP, linha de pesquisa: Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos; 2016-2018, Aluno Bolsista CAPES- UNAERP Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP - Ribeirão Preto/SP; Pós-Graduada Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha ? Marília/SP; Graduada pela Instituição Toledo de Ensino - ITE de Presidente Prudente/SP. Advogada inscrita na OAB/SP sob n.º 184.345. Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da 12.ª Subseção da OAB/SP (2016-2018) Membro do Conselho Municipal da Diversidade Sexual (2019-2020); (2023) Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, OAB ? 12.ª Subseção (2019-2021 e 2022-2023). Membro do grupo de pesquisa Meios Alternativos e flexibilização da técnica processual na solução de conflitos coletivos em três linhas: Efetividade e Tutela Jurisdicional; Meios alternativos de solução de conflitos, Proteção e Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos (2016-2018). Professora da Universidade Estadual de Minas Gerais - Unidade Passos/MG (2018-2018). Atualmente é Professora de Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Ciência Política, do Centro Acadêmico Estácio de Sá de Ribeirão Preto/SP; Professora de Direito Penal, Constitucional, Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade Reges de Ribeirão Preto (2022); Membro do Núcleo Docente Estruturante e Comitê de Pesquisa e Extensão do Centro Acadêmico Estácio de Sá de Ribeirão Preto/SP. Coordenadora das Atividades Acadêmicas Complementares (2018/2020). Focal ENADE do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP (2021-2022). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (2021) Membro do Corpo Editorial da Revista Científica Eletrônica (RCE), gestão 2022-2023, do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

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Publicado

2023-12-19

Como Citar

Souza Rocha, A. de, Nunes, D. H., & Zacarias, F. (2023). ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH: REFLEXÃO SOBRE A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MINORIAS. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 6(2), 166–211. Recuperado de https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/101

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