v. 3 n. 2 (2020): jul./dez.

Artigos

• Proposta de política pública para a polícia civil do estado do Paraná “policiais restaurativos”

  Carlos Alexandre Bacchi Elvira

  e036

  • PDF

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais efetividade jurídica do consentimento do titular para tratamento dos registros

  Irineu Francisco Barreto Junior, Ariane Azevedo Carvalho do Nascimento, Greice Patrícia Fuller

  e037

  • PDF

• Omissão normativa e mandado de injunção

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua

  e038

  • PDF

• Princípio constitucional da presunção de inocência presunção técnico-jurídica ou presunção política?

  Guilherme de Sousa Rebelo, Gerson Faustino Rosa

  e039

  • PDF

• O crime de maus-tratos contra familiares e conviventes no Direito Penal italiano

  Francesco Macrì

  e040

  • PDF

• A admissibilidade dos embargos de divergência

  Matheus Soubhia Sanches, Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos, Rodrigo Tannuri

  e041

  • PDF

• Delação premiada dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade

  Marcelo Negri Soares, Flávia Cassiano Barros da Silva

  e042

  • PDF