Processo eletrônico e novo CPC

reflexões sobre o Processo Civil no meio digital

Resumo

O presente trabalho propõe-se a fazer uma análise do processo eletrônico no atual ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos dispositivos trazidos pelo novo Código de Processo Civil que se referiram a tal modalidade de processo. O tema em estudo é de grande relevância na atualidade, pois está relacionado com a internet e com uma nova forma processual, preocupando-se em observar como a sociedade da informação lida com este novo tipo de tecnologia e como ela pode ser aplicada em benefício processual para as partes em litígio. A problemática levantada insere-se dentro de como o processo eletrônico pode ajudar a amenizar o altíssimo número de ações que se encontram tramitando no Poder Judiciário atualmente, por meio da promoção dos mandamentos constitucionais, verificando-lhes uma maior eficácia no âmbito processual. Estudam-se, então, os princípios que de alguma forma estão diretamente atrelados ao processo eletrônico, quais sejam, o do devido processo legal; o da ampla defesa; o do acesso à justiça; da publicidade; da razoável duração do processo e da igualdade, buscando-se explanar sobre como referidas garantias podem ser beneficiadas pelo processo eletrônico. Ao final, são tecidas algumas críticas à adoção do processo eletrônico como único solucionador da morosidade nos tribunais brasileiros. Desse modo, objetiva-se, por meio do presente, analisar o processo eletrônico no novo Código de Processo Civil e a sua relação com a modernidade, considerando seus efeitos dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Para atingir essa finalidade, o trabalho vale-se dos métodos hipotético-dedutivo e dialético, além de meios de pesquisa documental, eletrônico e bibliográficos.