A influência das normas de direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988

Débora Alécio, Zulmar Antonio Fachin

Resumo


A presente pesquisa tem como objetivo discutir a influência das normas de direitos humanos e as conquistas obtidas, ao longo da história, nas normas constitucionais brasileiras. O direito se caracteriza como um instrumento da justiça, o qual decorreu de uma mudança constante diante do multiculturalismo entre os povos, requerendo a união dos Estados para um bem em comum. Pretende-se assim, fazer uma análise histórica e atual das conquistas normativas na órbita internacional, inseridas no corpo constitucional brasileiro, com base na afirmação histórica dos direitos humanos e na tutela dos direitos sociais. Sendo assim, observa-se que a Constituição Federal de 1988, corresponde em grande parcela, com os princípios e valores de várias convenções e tratados internacionais, cuja base permeia a dignidade da pessoa humana e os preceitos basilares da Revolução Francesa, como a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Para a realização da pesquisa foi utilizada a metodologia descritiva, por meio do método teórico-bibliográfico, com coletas de dados realizados em sites de busca acadêmica, bibliotecas virtuais e físicas e legislações vigentes.


Palavras-chave


Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional

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Referências


BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 3º reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BOBBIO, Norberto. Era dos direitos. Elsevier Brasil, 2004.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Estado de direito. Lisboa: Gradiva, 1999.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Convenção da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment – 1972. 16 jun.1972. Disponível em:

. Acesso em: 08 ago. 2018.

DRIVER, Stephanie Schwartz. A declaração de independência dos Estados Unidos.

Zahar, 2006.

FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

FERNANDES, Luciana de Medeiros. A Constituição e os tratados internacionais. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, n. 15, ago. 2007.

FIORI, José Luís. O poder global dos Estados Unidos: formação, expansão e limites. O poder americano. Petrópolis: Vozes, p. 67-110, 2004.

HOLT, James Clarke; GARNETT, George; HUDSON, John. Magna carta. Cambridge University Press, 2015.

HOWARD, Arthur Ellsworth Dick. Magna Carta: text and commentary. University of Virginia Press, 1964.

HUNT, Lynn. Política, cultura e classe na Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

LINEBAUGH, Peter. The Magna Carta manifesto: Liberties and commons for all.University of California Press, 2008.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira. Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos na Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado do Direito Constitucional. v. 1. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 5 ed. São Paulo: Saraiva,2018.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ROSS, Alf. Direito e justiça. Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2000.

SOARES, José Miguel Nanni. Joseph de Maistre: intérprete da Revolução Francesa e da modernidade. 2014. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia,

Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. DOI: 10.11606/T.8.2014.tde-20012015-191351. Acesso em: 2018-08-08.

TOSI, Giuseppe. Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2005.


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