O EFEITO BACKLASH EM TEMAS SENSÍVEIS COMO FORMA DE CONCREÇÃO DE CIDADANIA

Autores

  • Ricardo dos Reis Silveira Universidade de Ribeirão Preto - (UNAERP)
  • Gabriela Castro Lorenço de Campos Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
  • Marcelo Lorenço dos Santos Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Palavras-chave:

Backlash. Ativismo Judicial. Supremo Tribunal Federal.

Resumo

Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, é evidente uma maior atuação do Poder Judiciário em questões sensíveis e controversas, seja por omissão do Legislativo, seja por outras questões relacionadas ao jogo de poder; mas neste artigo nos propomos a fazer uma breve análise da reação da população face às decisões de temas sensíveis, que é intitulada pelo termo backlash, oriundo nos Estados Unidos e que tem íntima ligação ao ativismo judicial no Brasil. Sendo assim, neste artigo é feita uma análise crítica sobre este fenômeno, que desencadeia na sociedade sentimentos em decorrência dos papéis do Judiciário, e também se expõe que o backlash é capaz de concretizar direitos constitucionalmente previstos, como o da cidadania.

Biografia do Autor

Ricardo dos Reis Silveira, Universidade de Ribeirão Preto - (UNAERP)

Docente do Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Mestrado em Filosofia e Metodologia das Ciências pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Doutorado em Filosofia e Metodologia das Ciências pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Advogado. rsilveira@unaerp.br

Gabriela Castro Lorenço de Campos, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Graduada em Ciências Jurídicas na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Legale. Escrevente técnica judiciária. gabiccampos93@hotmail.com

Marcelo Lorenço dos Santos, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Professor e pesquisador acadêmico. Graduado em Ciências Jurídicas na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Brasileira de Estudos Jurídicos - EBjur. Pós-graduado em Processo Penal Aplicado pela Faculdade Supremo. Funcionário Público Estadual. marcelorula@hotmail.com

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Publicado

2024-04-17

Como Citar

dos Reis Silveira, R., Castro Lorenço de Campos, G., & Lorenço dos Santos, M. (2024). O EFEITO BACKLASH EM TEMAS SENSÍVEIS COMO FORMA DE CONCREÇÃO DE CIDADANIA. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 6(2), 325–360. Recuperado de https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/117

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