Ativismo judicial

atuação do poder judiciário rumo a concretização da Constituição Federal de 1988

Autores

  • Camila Rossini Vidal Zanon Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil
  • Daniele Parmegiane Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v1n1.e007

Palavras-chave:

Ativismo Judicial, Constituição Federal, Concretização dos direitos, Interpretação

Resumo

O objetivo do presente trabalho é discutir as questões que levam o Poder Judiciário a tomar decisões inovadoras, que em tese, configuram ativismo judicial, ante a inércia do Poder Legislativo na regulamentação da norma jurídica. O trabalho ocorrerá por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, que compreenderá a análise do contexto histórico/jurídico que possibilitou a interpretação ativista, bem como de julgados que levam a tal discussão. Quanto concerne à escrita, utilizou-se o método dedutivo. Justifica-se o presente trabalho ante as discussões públicas sobre as decisões tomadas pelo Poder Judiciário que configuram ativismo judicial ou uma forma de concretização dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, pela inércia dos demais poderes.

Biografia do Autor

Camila Rossini Vidal Zanon, Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Cursando Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em Formação de Profissional para o Ensino Superior pela Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Advogada.

Daniele Parmegiane, Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, SP, Brasil

Mestranda em Teoria Geral do Direito e do Estado no Programa de Estudos Pós-graduados em Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha - Marília (UNIVEM), bolsista na modalidade Bolsa de Estudos CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2015-2017). Advogada. Graduação em Direito (2010-2014) pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

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Publicado

2023-02-20

Como Citar

Zanon, C. R. V., & Parmegiane, D. (2023). Ativismo judicial: atuação do poder judiciário rumo a concretização da Constituição Federal de 1988. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 1(1), e007. https://doi.org/10.33636/reconto.v1n1.e007

Edição

v. 1 n. 1 (2018): jan./jun.

Seção

Artigos

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