A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho

Autores

  • Juliani Bruna Leite Silva Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil
  • Gustavo de Norinha de Ávila Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v3n1.e033

Palavras-chave:

Colaboração premiada, Entrevista cognitiva, Falsas memórias

Resumo

O presente estudo propõe a analisar o instituto jurídico da delação premiada, que diante do atual ambiente sociopolítico, vem sendo amplamente utilizado no Brasil. A delação premiada é estudada de forma interdisciplinar, de modo que é abordada a sua correlação com o fenômeno das Falsas Memórias (FM’S) presente na Psicologia do Testemunho. Assim, pelo fato de a delação premiada ser um meio atípico de obtenção de prova e utilizar a memória humana como base, este estudo observa a possibilidade da delação premiada sofrer ingerências da memória humana. Ainda a entrevista cognitiva é analisada como um instrumento de redução de danos. Para tanto, por meio de uma pesquisa descritiva, há um amparo na metodologia teórica, que envolve o exame da bibliografia e da legislação que tratam do tema.

Biografia do Autor

Juliani Bruna Leite Silva, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Acadêmica do curso de Direito, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR. Bolsista PROBIC E PIBIC. Membro do grupo de pesquisa: Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade (CNPq). Com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

Gustavo de Norinha de Ávila, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Atualmente, é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Também é Professor da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá, ABDConst, Universidade Ceuma, Universidade Feevale e Instituto Paranaense de Ensino. Consultor do Innocence Project Brasil. Membro Permanente da Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa. Membro dos Corpos Editoriais da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1), Revista de Estudos Criminais (Qualis A1), Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1), Psicologia: Teoria e Pesquisa (Qualis A1), Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Qualis A1), Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe (Qualis B1), Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Qualis B1), Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES (Qualis B1) e Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Psicologia do Testemunho e Criminologia. Realiza investigações sobre as relações entre as distorções de memória e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

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Publicado

2023-02-20

Como Citar

Silva, J. B. L., & Ávila, G. de N. de. (2023). A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 3(1), e033. https://doi.org/10.33636/reconto.v3n1.e033

Edição

v. 3 n. 1 (2020): jan./jun.

Seção

Artigos

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