A constitucionalização no direito de família no sistema jurídico brasileiro

Autores

  • Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil
  • Júlia Francieli Neves Scherbaum Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v1n1.e002

Palavras-chave:

afetividade, direito constitucional, direito de família, democracia social

Resumo

Analisam-se as repercussões jurídicas das diferentes formas de constituição familiar, geradas pela transformação social, objetiva-se ampliar a diversidade da produção das fontes de sentido do Direito, que geram conflitos no âmbito familiar, que dificultando o reconhecimento jurídico das diferentes formas familiares. Problematiza-se: Em que medida os valores constitucionais permitem ao ser humano a capacidade de tomar consciência de cidadão, de direito autônomo, capaz de se autodeterminar, de criar sua própria história. Conclui-se que as novas formas de solução de conflitos podem ser ampliadas por meio da perspectiva da democracia contínua.

Biografia do Autor

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil

Doutor em Direito pela École des hautes études en sciences sociales (Paris) e com pós-doutorado em Sociologia de direito pela Universita degli di Lecce (Itália). Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e coordenador do 3º ciclo em Direito. Pesquisador Nível II do CNPq. Membro Honorário e ex-Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Júlia Francieli Neves Scherbaum, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil

Doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Doutorado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI / RS). Especialista lato sensu em processo civil da Universidade Anhanguera (UNIDERP). Bolsista do CNPq Advogada.

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Publicado

2023-02-20

Como Citar

Rocha, L. S., & Scherbaum, J. F. N. (2023). A constitucionalização no direito de família no sistema jurídico brasileiro. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 1(1), e002. https://doi.org/10.33636/reconto.v1n1.e002

Edição

v. 1 n. 1 (2018): jan./jun.

Seção

Artigos

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