Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva

Autores

  • Rui Carvalho Piva Centro Universitário de Bauru, Bauru, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v1n2.e013

Palavras-chave:

Alienação parental, Síndrome, Crianças, Adolescentes, Tutela coletiva

Resumo

O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permitir melhor compreensão do assunto, foram apresentados os conceitos de alienação, alienação parental e síndrome de alienação. Ainda com o propósito de permitir uma boa compreensão do assunto, foram apresentados os estudos psicológicos e psiquiátricos desenvolvidos nos Estados Unidos da América por Richard Alan Gardner sobre a síndrome de alienação parental. Foi sustentada a utilização da ação civil pública para tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de atos de alienação parental. Recomendou-se a divulgação desses estudos nos ambientes acadêmicos em geral.

Biografia do Autor

Rui Carvalho Piva, Centro Universitário de Bauru, Bauru, SP, Brasil

Professor Titular dos Cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino e de Pós-Graduação da EPD – Escola Paulista de Direito. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina. Sicília. Itália. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC/SP. Bacharel em Direito e em Psicologia. Professor e Advogado.

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Publicado

2023-02-20

Como Citar

Piva, R. C. (2023). Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 1(2), e013. https://doi.org/10.33636/reconto.v1n2.e013

Edição

v. 1 n. 2 (2018): jul./dez.

Seção

Artigos

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