Sindicato, associação, mediação e audiências públicas no trabalho do policial militar

direito à liberdade de expressão como garantia da dignidade

Autores

  • Leda Maria Messias da Silva Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil
  • Rodrigo dos Santos Andrade Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v1n2.e010

Palavras-chave:

sindicalização e associação, liberdade de expressão e dignidade, meio ambiente de trabalho, policial militar

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo central de analisar, de forma concisa, o embate entre a legitimidade e a legalidade do direito à associação sindical no trabalho do policial militar, considerando a mediação e as audiências públicas, bem como os princípios constitucionais, como um direito à liberdade de expressão e garantia da dignidade humana. Analisar-se á, para tanto os aspectos positivos e negativos, fatores sociais sobre o tema, com seus possíveis desdobramentos e consequências. Igualmente, o doutrinário e jurisprudencial, que irão nortear as reflexões ora empreendidas, serão objeto de estudo. Para tanto, será desenvolvida pesquisa teórica utilizando-se como instrumento livros, sites e artigos publicados, bem como o método será o dedutivo.

Biografia do Autor

Leda Maria Messias da Silva, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Pós-doutora em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa-Portugal; Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-São Paulo; pesquisadora do Instituto CESUMAR de Ciência, Tecnologia e Inovação), bolsista produtividade em Pesquisa do ICETI , pesquisadora de Grupo de Pesquisa junto ao CNPQ; Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Centro Universitário de Maringá-PR (UNICESUMAR).

Rodrigo dos Santos Andrade, Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR); especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); especializado em Gestão Pública com ênfase em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); bacharel em Direito pelo Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade” vinculado ao Programa de Mestrado da Unicesumar; Atualmente é servidor público do Estado do Paraná e professor universitário.

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Publicado

2023-02-20

Como Citar

Silva, L. M. M. da, & Andrade, R. dos S. (2023). Sindicato, associação, mediação e audiências públicas no trabalho do policial militar: direito à liberdade de expressão como garantia da dignidade. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 1(2), e010. https://doi.org/10.33636/reconto.v1n2.e010

Edição

v. 1 n. 2 (2018): jul./dez.

Seção

Artigos

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