BACHARÉIS E RÁBULAS NO PARANÁ:

UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ DURANTE A VELHA REPÚBLICA (1912-1930)

Resumo

O artigo pretende uma análise quantitativa da profissionalização do Ministério Público paranaense durante a Velha República, utilizando os relatórios dos secretários de governo ao presidente de Estado, do presidente de Estado ao Congresso Legislativo e os livros de assentamento de promotores públicos do Paraná. Para tanto, buscou-se analisar o processo de recrutamento, isto é, como alguém se tornava um promotor público à época, e o crescimento do número de bacharéis nessa carreira jurídica entre os anos de 1891 e 1930, em comparação com o número total de membros na instituição. Fez-se necessário apresentar algumas das legislações mais significativas que regulavam o crescimento e a organização do sistema judiciário paranaense, além de expor algumas reflexões sobre a bibliografia que aborda o tema do bacharelismo estadual no período. Neste recorte temporal, temos a constituição da primeira Faculdade de Direito no Paraná, fruto da liberalização do Ensino Superior intentada pela reforma Rivadávia Corrêa, importante marco para a formação e manutenção de bacharéis em Direito no estado. Assim, buscou-se investigar se a constituição desse estabelecimento de ensino superior impactou ou não a profissionalização ministerial e, em caso positivo, quais os impactos práticos, rupturas e continuidades desse grupo social durante a Velha República.