INTERVENÇÕES FEDERAL E ESTADUAL

Autores

Palavras-chave:

Intervenção, Federação, Autonomia, Equilíbrio federativo

Resumo

Esta monografia tratará da figura da intervenção, que se desdobra em federal, quando trata da ingerência federal na estadual, e em estadual, quando trata da ingerência estadual na municipal. Primeiro será feito um panorama histórico em relação aos modelos federativos estrangeiros, apontando-se as inspirações que resultaram no atual modelo brasileiro. Segundo será tratada a intervenção federal, seu conceito, hipóteses autorizadoras e forma que se realiza na vigente Constituição brasileira. As mesmas ilações serão aplicadas à intervenção estadual.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP)

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). Pós-graduando em Direito Empresarial pela Universidade Corporativa Vezzi, Lapolla e Mesquita (2022-). É professor assistente nas disciplinas Direito Constitucional, Prática Constitucional e Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e do grupo de pesquisa Responsabilidade Civil em Perspectiva Comparada, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e consultor jurídico. E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/4671403724849984. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

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Publicado

2023-08-07

Como Citar

Bizinoto Soares de Pádua, F. (2023). INTERVENÇÕES FEDERAL E ESTADUAL. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 5(2), 112–153. Recuperado de http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/82

Edição

v. 5 n. 2 (2022): jul./dez.

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