FREIOS E CONTRAPESOS:

SUA EFICÁCIA NA SEPARAÇÃO DOS PODERES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO PAMPRINCIPIOLOGISMO

Autores

Palavras-chave:

Freios e contrapesos, Neoconstitucionalismo, Pamprincipiologismo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo compreender se o pensamento de Monstequieu em dividir os poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário garantiria a sua eficácia na federação brasileira à luz da nossa Carta Magna, trazendo como contraponto a teoria do pamprincipiologismo como causa de uma possível preponderância de um dos Poderes sobre os demais. Essa hipótese será deduzida a partir das condições que ocasionariam um latente desequilíbrio democrático. Far-se-á necessário uma certa introdução aos conflitos filosóficos de Carl Schmitt e Hans Kelsen para que avancemos aos prováveis problemas gerados por determinados desequilíbrios em consequência do neoconstitucionalismo e também do chamado pós-positivismo, enquanto se discorre sobre a importantíssima virada linguística e sua abertura semântica. Com isso o presente trabalho utiliza-se de método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Fernando Rodrigues de Almeida, Faculdade Maringá

Doutor em Ciências Jurídicas Pela Universidade Cesumar, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira, como bolsista CAPES/PROSUP; Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Jr, como bolsista CAPES/PROSUP; Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Memória". Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Maringá (CESPAR); Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional.

Caio Henrique Lopes Ramiro, Faculdade Maringá (CESPAR)

Doutor em Direito (área de concentração: Direito, Estado e Constituição) na Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo UNIVEM. Possui Especialização em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) e Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Professor no curso de Direito da Faculdade Maringá. Professor adjunto no curso de Direito do Centro Universitário Ingá (UNINGA). Foi professor substituto na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Tangará da Serra - MT. Foi professor orientador de trabalho monográfico na pós-graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR). Tem experiência na área de Direito, com pesquisa na área de teoria do direito, filosofia do direito e filosofia política, ocupando-se de temas como: filosofia do direito, filosofia política, teoria da constituição, forma jurídica, estado de exceção, autoritarismo e democracia. 

Danilo Mathias Ruivo, Faculdade Maringá (CESPAR)

Graduado em Direito pela Faculdade Maringá (CESPAR); membro do grupo de pesquisa "Direito e Memória"; Advogado.

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Publicado

2023-08-07

Como Citar

Rodrigues de Almeida, F., Lopes Ramiro, C. H., & Mathias Ruivo, D. (2023). FREIOS E CONTRAPESOS:: SUA EFICÁCIA NA SEPARAÇÃO DOS PODERES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO PAMPRINCIPIOLOGISMO. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 5(2), 29–49. Recuperado de http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/65

Edição

v. 5 n. 2 (2022): jul./dez.

Seção

Artigos

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