Revisitando a constituinte de 1988 a tutela do meio ambiente no Brasil

Autores

  • André Serotini Centro Universitário Central Paulista, São Carlos, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33636/reconto.v1n1.e004

Palavras-chave:

Constituinte, Meio Ambiente, Tutela Constitucional

Resumo

Ao completar 30 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 busca-se fazer uma reflexão sobre o seu processo de elaboração iniciado em fevereiro de 1987, em especial, para a elaboração desta pesquisa, os debates sobre a tutela do meio ambiente, os quais resultaram na inserção de um capítulo próprio dedicado ao tema. Baseado neste intento, revisitando os trabalhos da Comissão da Ordem Social e, principalmente, da Subcomissão da Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, procurou-se entender os principais argumentos norteadores da constitucionalização da tutela ambiental, tornando-o baliza para uma série de normas ambientais elaboradas neste período. Este artigo está baseado em revisão bibliográfica e análise de fontes primárias, como os anais da constituinte de 1987/88, alinhada aos critérios qualitativos da pesquisa científica de forma dedutiva, procurando estabelecer as bases para o processo de constitucionalização da matéria ambiental.

Biografia do Autor

André Serotini, Centro Universitário Central Paulista, São Carlos, SP, Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - PPGPOL/UFSCar (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA (2005), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC (2000). É professor do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Ocupa, também, o cargo de Diretor de Pós-Graduação e de Cursos de Extensão Universitária do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP. Líder do Grupo de Pesquisa SPD - Sociedade, Política e Direito do UNICEP. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais - NEGIA e do Grupo de Pesquisa Uso e Conservação de Recursos Naturais, ambos da UEMG - Frutal. Avaliador "Ad Hoc" do INEP/MEC de Cursos de Direito. Advogado inscrito na OAB/SP. Tem experiência na docência do ensino jurídico, principalmente em Direito Ambiental e Direito Constitucional.

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Publicado

2023-02-20

Como Citar

Serotini, A. (2023). Revisitando a constituinte de 1988 a tutela do meio ambiente no Brasil. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 1(1), e004. https://doi.org/10.33636/reconto.v1n1.e004

Edição

v. 1 n. 1 (2018): jan./jun.

Seção

Artigos

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