MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:

REFLEXÕES PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Novo constitucionalismo Latinoamericano. Direito Administrativo. Participação Popular.

Resumo

O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado. O presente artigo analisa as recentes experiências vividas na Venezuela, Bolívia e Equador como referencial teórico e prático para refletir sobre o Direito Administrativo e seu conteúdo democrático (ou não), reconhecendo suas deficiências e apontado novos caminhos para superação dos entraves.

Biografia do Autor

Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto, Universidade Católica de Pernambuco

Advogado, mestrando pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Pós-graduado em direito Eleitoral pela Escola Judicial Eleitoral de Pernambuco/Centro Universitário Maurício de Nassau, bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, com endereço eletrônico: gabriel.cavalcanti.neto@gmail.com. 

Alexandre Freire Pimentel, Universidade Católica de Pernambuco

Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Presidente do Comitê de Gerenciamento do PJe e de Acessibilidade do TRE-PE (2017-2018). Coordenador de Projetos e Pesquisas e Cursos a Distância da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE). Coordenador de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral do TJPE. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE (2020-2022). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ? ABRADEP. Membro do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE (Ato n. 863, de 30 de setembro de 2021). Membro da APLJ (Academia Pernambucana de Letras Jurídicas). Consultor Ad-Hoc da CAPES para o PAEP - Programa de Apoio a Eventos no País - 2022. Avaliador da Comissão de Avaliação de Livros de PPGDs da CAPES - 2022. Consultor Ad-Hoc da CAPES na Comissão de Reconsideração da Avaliação Quadrienal (2017-2020). Assessor Especial da Presidência do TJPE (2022-2023). Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito na sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2023.E-mail: alexandrefreirepimentel@gmail.com.

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Publicado

2023-07-12

Como Citar

De Oliveira Cavalcanti Neto, G., & Freire Pimentel, A. (2023). MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: : REFLEXÕES PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 4(2), 89–110. Recuperado de http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/58

Edição

v. 4 n. 2 (2021): jul./dez.

Seção

Artigos

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