A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos: o que há por trás dos grupos vulneráveis?

Bruna de França Hungaro, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

Resumo


O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores públicos detêm para tal feitio. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para alcançar o objetivo principal do artigo, desvendando o que há por trás dos direitos inerentes as pessoas vulneráveis, e porque merecem a atenção da Defensoria Pública, sendo este o órgão responsável a proteção e zelo dos grupos desprotegidos, possuindo caráter “custos vulnerabilis”, ou melhor, o guardião dos vulneráveis. O objetivo da pesquisa científica é simples, pois, visualiza-se na sociedade discriminações e preconceitos aos direitos assegurados aos vulneráveis, ou melhor, comumente é visto indivíduos se revoltando contra esses direitos garantidos aos desiguais. Não obstante, justifica-se que o entendimento acerca dos problemas aqui auferidos são cruciais para a melhor garantia dos princípios constitucionais a todos, sem exceções.


Palavras-chave


Grupos vulneráveis; Discriminação; Defensoria Pública; Constituição

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