v. 6 n. 2 (2023): jul./dez.

Artigos

• A ETERNA LUTA PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS, FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE CONQUISTADOS NA HISTÓRIA, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, António Eduardo Baltar Malheiro Magalhães

  1 - 31

  • PDF

• EMENDISMO CONSTITUCIONAL REVISITANDO A TEORIA DA DUPLA REVISÃO NO E PARA O BRASIL

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua

  32 - 48

  • PDF

• UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS OS EFEITOS JURÍDICOS PROVOCADOS PELA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE BENS À PESSOA MAIOR DE SETENTA ANOS

  Muriana Carrilho Bernardineli, Fernanda Steudel Costa Maganha

  49 - 72

  • PDF

• O DIREITO DA PERSONALIDADE À LIBERDADE FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA A LIBERDADE EM RISCO(?)

  Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira

  73 - 114

  • PDF

• JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO REPARAÇÃO INTEGRAL E OS AVANÇOS NO CASO HERZOG VS. BRASIL ENVOLVENDO A LEI DE ANISTIA

  Sérgio Tibiriçá Amaral, Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

  115 - 143

  • PDF

• INCIDÊNCIA DO IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL NOS CASOS DE DOAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA

  Lara Bonemer Rocha Floriani, Antonio Bazilio Floriani Neto, Paola Rodrigues Franco

  144 - 165

  • PDF

• ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH REFLEXÃO SOBRE A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MINORIAS

  Alexandre de Souza Rocha, Danilo Henrique Nunes, Fabiana Zacarias

  166 - 211

  • PDF

• EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS O LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL E OS DIREITOS PRESTACIONAIS AMBIENTAIS

  Denise Carvalho, Túlio Macedo

  212 - 238

  • PDF

• OS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO E A CONCREÇÃO DE DIREITOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO IDOSA SOCIAL E ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM BUSCA DE UM ARCABOUÇO NORMATIVO PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E CASAS ASILARES

  André Wilker Costa

  239-273

  • PDF

• COMPLIANCE DE DADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

  Ronaldo Fenelon Santos Filho Santos Filho, Victor Borges de Jesus

  274-296

  • PDF

• UMA VISÃO SOBRE AS PRÁTICAS DO RODEIO E SUA INFLUÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Luiz Eugenio Scarpino Junior Junior, Bárbara Lacava Furlan, Gabriela Queiroz Ribeiro, Larissa Rodrigues Leite, Náyra Ferreira

  297-324

  • PDF

• O EFEITO BACKLASH EM TEMAS SENSÍVEIS COMO FORMA DE CONCREÇÃO DE CIDADANIA

  Ricardo dos Reis Silveira, Gabriela Castro Lorenço de Campos, Marcelo Lorenço dos Santos

  325-360

  • PDF