BACHARÉIS E RÁBULAS NO PARANÁ:

UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ DURANTE A VELHA REPÚBLICA (1912-1930)

Autores

  • Cristiano de Oliveira Viana Correia Universidade Estadual de Maringá

Palavras-chave:

Bacharelismo; Ministério Público; Paraná; Velha República

Resumo

O artigo pretende uma análise quantitativa da profissionalização do Ministério Público paranaense durante a Velha República, utilizando os relatórios dos secretários de governo ao presidente de Estado, do presidente de Estado ao Congresso Legislativo e os livros de assentamento de promotores públicos do Paraná. Para tanto, buscou-se analisar o processo de recrutamento, isto é, como alguém se tornava um promotor público à época, e o crescimento do número de bacharéis nessa carreira jurídica entre os anos de 1891 e 1930, em comparação com o número total de membros na instituição. Fez-se necessário apresentar algumas das legislações mais significativas que regulavam o crescimento e a organização do sistema judiciário paranaense, além de expor algumas reflexões sobre a bibliografia que aborda o tema do bacharelismo estadual no período. Neste recorte temporal, temos a constituição da primeira Faculdade de Direito no Paraná, fruto da liberalização do Ensino Superior intentada pela reforma Rivadávia Corrêa, importante marco para a formação e manutenção de bacharéis em Direito no estado. Assim, buscou-se investigar se a constituição desse estabelecimento de ensino superior impactou ou não a profissionalização ministerial e, em caso positivo, quais os impactos práticos, rupturas e continuidades desse grupo social durante a Velha República. 

Biografia do Autor

Cristiano de Oliveira Viana Correia, Universidade Estadual de Maringá

Mestrando em História Política pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Arquivologia, em Educação e em História Cultural. Historiador voluntário no Ministério Público do Paraná. Email: covcorreia@gmail.com. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2762153288708315. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0801-7803.

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Publicado

2023-08-07

Como Citar

Correia, C. de O. V. (2023). BACHARÉIS E RÁBULAS NO PARANÁ: : UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ DURANTE A VELHA REPÚBLICA (1912-1930). Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, 5(2), 154–169. Recuperado de http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/83

Edição

Seção

Artigos