Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO, periódico vinculado ao Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM, de periodicidade semestral e publicada na modalidade contínua, surgiu como uma necessidade de divulgar e difundir os temas e estudos desta natureza que já vêm sendo explorados no interior do Instituto, e tantos outros que precisam e merecem ser analisados sob uma perspectiva jurídica.

Os temas estudados, relevantes para a sociedade nacional e internacional, englobam: direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação no Direito brasileiro, englobando tanto o direito público quanto o privado.

A temática explorada pela Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO versa sobre "Constitucionalização do Direito", de modo que os textos apresentados devem guardar relação com o eixo temático.

Desta feita, o periódico têm a finalidade de difundir conhecimentos e experiências relacionadas ao estudo da "Constitucionalização do Direito” no cenário jurídico nacional e internacional, destina-se aos estudiosos do tema. O idioma oficial da revista é o "PORTUGUÊS". O periódico é financiado pelo Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM, com sede na cidade de Maringá - PR, um instituto de elevadíssima qualidade acadêmica e comprometida com a pesquisa de qualidade.

Como publicação de referência, a revista exige o grau mínimo de mestre para autores interessados na submissão de manuscritos. No caso de autoria coletiva (máximo de 3 autores), pelo menos um deles deve possuir esta titulação. A Revista Reconto aceita artigos de autores independentemente de sua origem institucional. 

 

 

Políticas de Seção

Editorial

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Doutrina Nacional

Publica artigos oriundos de pesquisas empíricas ou bibliográficas.

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Doutrina Estrangeira

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Pareceristas ad hoc

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Ao Conselho Editorial compete a primeira análise acerca do texto, analisando sua pertinência ou não com o eixo temático do periódico, pois, somente após esta aprovação haverá o encaminhamento do mesmo para posteriores análises.

Os textos submetidos devem ser inéditos e respeitar, obrigatoriamente, o critério de originalidade de conteúdo.

A Reconto aceita artigos de autores independentemente de sua origem institucional. 

Posteriormente, o artigo será avaliado por DOIS PARECERISTAS ad hoc, observando-se o critério double blind. A revisão de artigos científicos é realizada pelo método "double blind peer review". Por esse método, que é também conhecido como de "duplo anonimato", o autor é anônimo, os avaliadores são anônimos e especialistas na área do artigo. O periódico conta atualmente com uma equipe composta por dezenas de avaliadores ad hoc, nacionais e estrangeiros, todos com formação acadêmica relevante (pós-doutores, doutores, doutorandos e mestres) e com grande especialidade nas áreas de aderência ao periódico.

Em havendo divergências entre as avaliações realizadas pelos pareceristas, o artigo será encaminhando a um terceiro parecerista, de modo a se estabelecer uma análise rigorosa e justa acerca do texto.

Importante destacar que, durante a avaliação dos artigos, os avaliadores levarão em consideração: aderência ao eixo temático da revista; rigor técnico na escrita, bem como observância as normas da ABNT; o respeito as  técnicas de pesquisa conforme rigores necessários e convenientes a área; e por fim os avanços oferecidos pela pesquisa em relação ao tema e sua convergência com a área.

Os resultados apontados pelos avaliadores poderão ensejar: a) aceitação sem qualquer modificação; b) aceitação mediantes ajustes dos apontamentos feitos pelos avaliadores; c) rejeição do texto.

O autor poderá acompanhar o processo de avaliação na página da revista, mediante “login e senha” já utilizado no momento da submissão.

A comunicação, acerca do resultado do processo de avaliação, ocorrerá: a) na página da revista mediante login do autor; b) por correio eletrônico enviado diretamente ao autor.

Em caso de textos produzidos por “autores convidados”, a análise dos artigos ficará na responsabilidade da Comissão Editorial, a qual terá plenos poderes na decisão.

Os Editores e o Conselho Editorial reservam-se ao direito de não publicar textos aprovados imediatamente, considerando o número máximo de artigos por volume e, especialmente, relação de exogenia e endogenia da edição em questão.

Lista de pareceristas ad hoc por ano:

- 2020

- 2019

- 2018


 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Política contra plágio e más-condutas em pesquisa

Continuando nossa tradição de excelência, informamos as melhorias editoriais que visam fortalecer a integridade dos artigos publicados por esta revista. Em conformidade com as diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics), que visam incentivar a identificação de plágio, más práticas, fraudes, possíveis violações de ética e abertura de processos, indicamos:

1. Os autores devem visitar o website do COPE http://publicationethics.org, que contém informações para autores e editores sobre a ética em pesquisa.

2. Antes da submissão, os autores devem seguir os seguintes critérios:

- artigos que contenham aquisição de dados ou análise e interpretação de dados de outras publicações devem referenciá-las de maneira explícita;

- na redação de artigos que contenham uma revisão crítica do conteúdo intelectual de outros autores, estes deverão ser devidamente citados;

- todos os autores devem atender os critérios de autoria inédita do artigo e nenhum dos pesquisadores envolvidos na pesquisa poderá ser omitido da lista de autores;

- a aprovação final do artigo será feita pelos editores e conselho editorial.

3. Declaração sobre potencial conflito de interesses:

"Declaro não haver nenhuma circunstância caracterizando situação de potencial conflito de interesse ou que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento. Comprometo-me a manter sob sigilo todas as informações constantes deste processo, em particular, a minha condição de assessor e o teor deste parecer.

 

 

Licenciamento, uso e reutilização de conteúdo

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores, sem restrições.

Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico consistem na licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais. 

Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.

 

Ausência de APCs (Taxa de processamento de artigo)

A Revista de Constitucinalização do Direito Brasileiro - RECONTO não cobra qualquer taxa para submissão e/ou processamento de artigos.

Os autores não são taxados para publicar e todo o conteúdo é disponibilizado em Acesso Aberto, sem período de embargo ou qualquer cobrança para leitura e download dos textos completos.

 

Quantidade de artigos publicados por ano

2018: 14 artigos originais;

2019: 14 artigos originais.